Guia Completo: Como Legalizar Carro Suíço em Portugal

Muitos emigrantes portugueses na Suíça pensam ou já pensaram legalizar um carro Suíço em Portugal e por esse motivo decidimos criar este artigo e explicar todo o processo de legalização.

Apesar de os preços dos automóveis e motos serem atraentes na Suíça, a importação para Portugal muitas vezes não é vantajosa, devido aos elevados impostos a pagar. Na grande maioria das vezes é melhor alternativa comprar carro em outros países da UE e legalizar em Portugal.

Muitas pessoas acreditam que existe um "estatuto de emigrante" que confere benefícios fiscais na legalização de automóveis em Portugal. No entanto, não há nenhum benefício exclusivo para emigrantes, existe sim um regime de isenção para todas as pessoas que regressem para Portugal e cumpram os critérios estabelecidos, independentemente da nacionalidade ou país de origem.

Para pessoas que não regressem a Portugal os passsos a seguir são:

Passo 1: Verifique a documentação do carro suíço

Antes de começar o processo de legalização do seu carro suíço em Portugal, verifique se a documentação do veículo está em dia. Certifique-se de que o carro tenha passado por todas as inspeções necessárias e esteja em conformidade com as leis suíças de trânsito. É importante ter em mãos os documentos originais do carro, como a carta de registo de veículo (Fahrzeugausweis) e a carta de seguro (Versicherungsausweis).

Fonte: https://www.ch.ch/

Passo 2: Obtenha o Certificado de Conformidade Europeu

O Certificado de Conformidade Europeu (COC) é um documento obrigatório para importar um carro suíço para Portugal. O documento certifica que o veículo está em conformidade com as normas europeias de segurança e meio ambiente. Você pode obtê-lo junto ao fabricante do veículo ou a um revendedor autorizado, pode variar entre 100€ a 300€, dependendo do fabricante do veículo.

Fonte: https://ec.europa.eu/

Passo 3: Inspeção Técnica do Veículo (ITV)

Após obter o COC, o próximo passo é passar pelo processo de Inspeção Técnica do Veículo (ITV) em Portugal. O objetivo da ITV é verificar se o seu carro está em conformidade com as normas de segurança e meio ambiente em vigor no país. Durante a inspeção, o veículo será verificado quanto ao estado dos pneus, sistema de travões, emissões de gases de escape, entre outros itens. O custo varia dependendo do tipo de veículo e da sua localização, mas pode rondar os 30€ a 60€.

Fonte: https://www.imt-ip.pt

Passo 4: Registo do veículo

Após a ITV, você precisará registar o carro no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). O IMT é responsável pelo registo de veículos em Portugal e emitirá a nova carta de registo de veículo.  A taxa pode ser de cerca de 55€ a 65€.

Durante o processo de registo, você precisará pagar o Imposto Único de Circulação (IUC), o valor a pagar é varável, depende do ano, cilindrada, combustível e emissões, podee encontrar um simulador aqui!

Fonte: https://www.imt-ip.pt

Passo 5: Pague impostos e taxas

Além do IUC, você pode precisar pagar outros impostos e taxas, como o Imposto sobre Veículos (ISV)(simulador aqui) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA 23% ). Esses impostos e taxas variam de acordo com o tipo de veículo e a sua idade, e devem ser pagos antes de o carro ser legalizado em Portugal. 

Fonte: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/main.jsp

Imagine então que quer importar da Suíça um carro que custa 10.000€, gasolina 2.000cm3 com 140g/km de CO2, terá que pagar:

• taxa aduaneira: 10% sobre 10.000€ = 1.000€
• ISV: 5.834,40€ (simulador - escolha na simulação "qualquer idade país não UE" e preencha obrigatoriamente o valor do veículo)
• IVA: 23% da soma de todos os custos e do veículo = 10.000€ (valor do carro) + 1.000€ (taxas aduaneiras) + 5834,40€ (ISV) = 16.834,40€ (valor soma) * 0,23 (taxa IVA) = 3.871,91€
• Total impostos: 1.000€ (taxas aduaneiras) + 5.834,40€ (ISV) + 3.871,91€ (IVA) = 10.706,31€

Fonte: https://impostosobreveiculos.info/

Para emigrantes que regressem a Portugal:

Ao transferir sua residência para Portugal, é possível que você seja isento do pagamento de impostos como ISV, IVA e direitos aduaneiros ao importar e legalizar um veículo, independente do tipo, seja automóvel, moto, carrinha, autocaravana, entre outros.

É importante notar que para poder beneficiar da isenção de IVA, é obrigatório possuir uma carta de condução válida e o veículo deve ser exclusivamente de passageiros.

Para ficar completamente isento de impostos, deve cumprir as seguintes condições:

• Ser maior de idade (18 anos ou mais)
• Ter residido no país de origem por pelo menos 6 meses
• Ser proprietário do veículo por pelo menos 6 meses antes da data da mudança para Portugal

Caso não cumpra todas as condições, terá que pagar os impostos normais.

Fonte: https://impostosobreveiculos.info/importacao/isencao-por-mudanca-de-residencia-condicoes-e-procedimentos/

Após seguir todos os passos mencionados acima, o seu carro suíço estará legalizado em Portugal e você poderá desfrutar de todas as vantagens de ter um carro em território português.

É importante lembrar que, pode fazer tudo sozinho mas cada caso pode apresentar particularidades e variações nos procedimentos a serem seguidos, portanto, sempre consulte fontes oficiais e profissionais especializados para obter informações atualizadas e precisas.

Dessa forma, você poderá evitar problemas e garantir que a legalização do seu carro suíço em Portugal seja um processo tranquilo e bem-sucedido.

Espero que este artigo tenha sido útil. Se tiveres alguma dúvida ou quiseres partilhar a tua experiência connosco, por favor deixa o teu comentário.