Guia de Como Obter o Passaporte Suíço

O passaporte suíço é um dos mais desejados do mundo devido à sua reputação de país seguro, organizado e de alta qualidade de vida. Obter a nacionalidade suíça, no entanto, não é um processo fácil e requer que o candidato atenda a uma série de critérios rigorosos.

Neste artigo, fornecemos um guia passo a passo para ajudá-lo a obter a nacionalidade suíça.

Condições para obter o passaporte suíço através do processo de naturalização comum:

Se queres adquirir a nacionalidade suíça através do processo de naturalização comum, deves atender a estes requisitos:

• Ter mais de 10 anos de residência na Suíça, dos quais três anos nos últimos cinco antes de fazer o pedido de naturalização. Se estás na Suíça entre os 8 e 18 anos de idade cada um desse ano contam a dobrar
• Estar integrado à vida na Suíça, preenchendo as seguintes exigências:
  • Possuir um visto de permanência do tipo "C".
  • Dominar um idioma nacional nos níveis B1 (compreensão) e A2 (escrita).
  • Respeitar as leis e regras (não ter registros policiais, ordens de cobrança e dívidas com o imposto de renda).
  • Respeitar os valores pregados na Constituição Federal, não comprometendo a segurança interior e exterior da Suíça.
  • Não depender da assistência social.
  • Conhecer os diferentes aspectos políticos, culturais, sociais, geográficos e históricos da Suíça (segundo o cantão de residência, a prova pode ser dada através de testes ou questionamento por parte de uma comissão de cidadãos).
  • Ter laços sociais com suíços e participação social (integração)

Alguns requisitos podem variar de cantão para cantão ou de comuna para comuna(município/gemeinde).*

Onde Fazer o Pedido de Naturalização Comum?

O pedido de naturalização comum deve ser feito frente às autoridades cantonais ou comunais (município). 

Primeiro tens de ser naturalizado como suíço em um município e em um cantão, só depois obténs a nacionalidade e consequentemente o passaporte suíço. No entanto, o processo é entregue de uma só vez no município onde resides.

Aqui encontras a lista de autoridades cantonais onde pode ser feito o pedido!

Quanto custa obter o passaporte suíço através do processo de naturalização comum

O processo de naturalização comum na Suíça pode ser bastante caro. Os custos podem variar de acordo com o cantão ou município, mas normalmente incluem taxas administrativas, custos com traduções e aulas de idiomas, além de outras despesas relacionadas ao processo. Em média, o custo total pode chegar a vários milhares de francos suíços.

Segundo a Swissinfo os custos federais são de CHF 100 por adulto, CHF 150 por casal e CHF 50 por um menor de idade, a nível da comuna, pode haver grandes variações, podendo ultrapassar os CHF 2000 e em relação aos custos cantonais variam entre CHF 500 e CHF 1000 por pessoa.

Obter o passaporte suíço através do processo de reconhecimento do Direito de Sangue

Se tens ascendência suíça e queres obter o passaporte suíço através do reconhecimento de ius sanguinis, o processo é um pouco diferente.

Primeiro, é necessário comprovar a ligação com um ancestral suíço, seja ele seu pai, mãe, avô ou avó. Em seguida, tens que solicitar um certificado de nacionalidade suíça na embaixada suíça no país onde resides atualmente. O certificado comprova que tens o direito de obter o passaporte suíço.

Com o certificado em mãos, você pode entrar em contato com as autoridades suíças no cantão onde seu ancestral nasceu ou residia para iniciar o processo de naturalização. Vale lembrar que, para obter a nacionalidade suíça por meio do Direito de Sangue, $ não precisas residir na Suíça, mas é necessário comprovar que possui laços culturais e sociais com o país.

Fonte da informação: www.fedlex.admin.ch

Condições para obter o passaporte suíço através do processo de naturalização simplificado

Quem pode obter o passaporte suíço através do processo de naturalização simplificado?

• O marido ou a esposa de um cidadão suíço.
• O filho de um cidadão suíço.
• Uma pessoa com menos de 25 anos que é membro de uma família estrangeira que vive na Suíça há três gerações.
• Uma criança menor apátrida.
• Uma pessoa que perdeu a sua cidadania suíça (por exemplo, por se casar com um nacional estrangeiro).

Quais são os requisitos de residência?

Para aplicar para a naturalização simplificada, não é necessário ter vivido na Suíça durante tanto tempo como para a naturalização ordinária. O período de residência exigido varia de caso para caso.

Quais são os requisitos individuais?

Os requisitos básicos são os mesmos que para a naturalização comum variando também para cada cantão e município.

Quanto custa o passaporte suíço através do processo de naturalização simplificado?

O custo do procedimento de naturalização simplificada na Suíça varia de acordo com a idade:

250 francos para menores de 12 anos 650 francos para menores com 12 anos ou mais 900 francos para adultos. A quantia total deve ser paga antecipadamente e não é reembolsada se o pedido for recusado.

Como fazer o pedido do passaporte suíço através do processo de naturalização simplificado?

O pedido de naturalização simplificada deve ser enviado à Secretaria de Estado para as Migrações utilizando o formulário oficial. Podes pedir este formulário enviando um e-mail para ch@sem.admin.ch.

Fonte da informação: www.ch.ch

Crianças nascidas na Suíça, filhos de pais emigrantes, obtêm o passaporte automaticamente?

Não necessariamente. Uma criança nascida na Suíça de pais emigrantes não receberá automaticamente um passaporte suíço. A nacionalidade suíça é transmitida principalmente pelos pais, portanto, se pelo menos um dos pais for suíço, a criança terá direito à nacionalidade suíça.

Se nenhum dos pais for suíço, a criança pode se tornar cidadã suíça por meio de naturalização, o que geralmente exige que a criança viva na Suíça por um determinado período de tempo, entre outros requisitos. O processo de naturalização pode variar dependendo das circunstâncias individuais, e é importante entrar em contato com as autoridades competentes na Suíça para obter informações mais precisas e atualizadas.

Fonte da informação: www.fedlex.admin.ch

Obter o passaporte suíço pode ser um processo longo e burocrático, seja através do processo de naturalização comum ou do reconhecimento de ius sanguinis. É importante estar ciente das condições e requisitos necessários para se tornar um cidadão suíço e poder usufruir dos benefícios que a nacionalidade oferece.

Se queres obter o passaporte suíço, é recomendado que procures a orientação de um advogado especializado em questões de imigração e nacionalidade.

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