Como e quando posso retirar o dinheiro da minha reforma na Suíça

A Suíça é um país conhecido por ter um dos melhores sistemas de previdência social do mundo, o que inclui os chamados primeiro pilar, segundo pilar e terceiro pilar (mais informação aqui).

Destes três apenas do segundo pilar e do terceiro pilar pode ser retirado dinheiro antes da reforma. Mas você sabe como e quando pode retirar o dinheiro desses fundos?

Neste artigo, vamos falar sobre as três situações em que é possível fazê-lo.

Em relação ao segundo pilar:

• Compra de habitação.

Uma das maneiras de retirar o dinheiro do segundo pilar é para a compra de habitação. Esse dinheiro pode ser utilizado para pagar hipotecas, comprar ações de uma cooperativa de habitação e construção ou adquirir uma propriedade. No entanto, é preciso estar atento a algumas condições, como o fato de que um pagamento antecipado só pode ser solicitado a cada cinco anos e que, após os 50 anos, a quantidade de ativos que pode ser retirada é limitada.

Além disso, se você é casado ou vive em uma parceria registrada, precisará do consentimento prévio por escrito do seu cônjuge ou parceiro.

• Início de atividade independente

Outra situação em que é possível retirar o dinheiro do segundo pilar é quando  começas uma atividade por conta própria e não estás mais sujeito a pagar o segundo pilar obrigatório. Nesse caso, é preciso fornecer ao fundo de pensão provas de que és independente, como comprovantes de aluguel para as instalações, compra de equipamentos, confirmação da AVS e inscrição no registro do comércio.

O pedido para retirar o segundo pilar só pode ser apresentado ao fundo de pensão no ano seguinte ao início da atividade independente. Se  és casado ou vives em uma parceria registrada, precisarás do consentimento prévio por escrito do teu cônjuge ou parceiro.

• Partida definitiva da Suíça

A terceira situação em que podes retirar o dinheiro do segundo pilar é quando comprovas que sais da Suíça permanentemente para morares noutro país.

No entanto, se te mudares para um país membro da União Europeia (UE) ou Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), em geral, não poderás retirar os ativos de fundos de pensão do regime de pensão obrigatória profissional, pois será afiliado imediatamente ao seguro de velhice, sobreviventes e invalidez no novo país de residência. A parte obrigatória dos ativos de pensão deve permanecer em uma conta bloqueada na Suíça e só pode ser retirada quando a idade da reforma for atingida. Por outro lado, a parte extra-obrigatória dos ativos do fundo de pensão, ou seja, o segundo pilar, pode ser retirada.

É importante lembrar que um adiantamento de ativos dos fundos de pensão resulta em uma redução das pensões de velhice ou invalidez. Por isso, é fundamental que você verifique com a sua instituição de pensão (caixa de pensão ou instituição de livre passagem) sobre as todas as condições.

Retirar o segundo pilar para outras situações fora das três situações mencionadas anteriormente, é difícil retirar o segundo pilar antes da aposentadoria.

No entanto, existem algumas exceções, como em caso de doença, incapacidade ou dificuldades financeiras extremas. Nesses casos, é possível solicitar um adiantamento dos fundos de pensão, mas isso resultará em uma redução das pensões de velhice ou invalidez no futuro.

O que tens que fazer?

Cada instituição de pensão tem suas próprias condições para adiantamentos de fundos de pensão, portanto, é importante entrar em contato com a tua instituição para obter informações específicas. Geralmente, é necessário fornecer documentos que comprovem a necessidade do adiantamento, como comprovantes de despesas médicas ou financeiras. É importante lembrar que um adiantamento dos fundos de pensão deve ser usado apenas como último recurso, uma vez que pode afetar significativamente suas pensões futuras.

Sobre o terceiro pilar:

Para retirar os teus fundos do terceiro pilar os requisitos e os procedimentos são muito semelhantes aos do segundo pilar.

Para concluir, retirar os fundos de pensão do segundo pilar antes da aposentadoria é possível em algumas situações especiais, como a compra de uma habitação, o início de uma atividade independente ou a partida definitiva da Suíça. No entanto, cada situação tem suas próprias condições e limitações, portanto, é importante entrar em contato com a instituição de pensão para obter informações específicas.

Fora dessas situações, é difícil retirar o segundo pilar antes da aposentadoria, mas é possível solicitar um adiantamento em casos de doença, incapacidade ou dificuldades financeiras extremas. No entanto, isso deve ser visto como um último recurso, pois afetará as tuas pensões futuras.

Existem algumas empresas portuguesas de consultoria que têm experiência nessas situações. Para garantir que tudo corra da melhor forma possível, recomendamos que procure um profissional. Aqui estão algumas dessas empresas que podem ajudar.

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