Relatório da IGAS revela irregularidades em cirurgias
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Um relatório recente da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou graves irregularidades na realização e gestão de cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. O documento aponta falhas nos mecanismos de controlo interno, nos registos biométricos e na gestão administrativa, que permitiram ao dermatologista Miguel Alpalhão receber mais de 714 mil euros por procedimentos realizados de forma irregular.
De acordo com o relatório, o médico emitiu e aprovou 450 propostas cirúrgicas e executou 356 cirurgias, muitas delas indevidamente classificadas como cirurgias de ambulatório — ou seja, intervenções programadas que dispensam internamento hospitalar. No entanto, segundo a IGAS, estas cirurgias não cumpriam os critérios técnicos exigidos, resultando em pagamentos indevidos.
Entre os casos investigados, destaca-se a marcação de consultas e cirurgias para familiares do próprio médico, sem a devida referenciação, e com base em condições clínicas alegadamente urgentes. Estes procedimentos custaram ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) cerca de 9 mil euros, dos quais 5.500 euros foram pagos diretamente ao dermatologista.
A IGAS identificou também falhas graves no controlo de assiduidade, incluindo a ausência de registos biométricos nas cirurgias adicionais — um requisito obrigatório para o pagamento dessas atividades. Segundo o relatório, os serviços de gestão e controlo da produção cirúrgica não conseguiram detetar as irregularidades, apesar de existir um alerta interno desde 2022 sobre possíveis desvios no serviço de Dermatologia.
O caso foi remetido ao Ministério Público, onde decorre um inquérito-crime. Além disso, o relatório foi enviado ao Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, ao Ministério da Saúde, à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e à defesa do médico envolvido.
O Hospital instaurou um processo disciplinar a Miguel Alpalhão, atualmente em fase de defesa. Contudo, a IGAS defende a abertura de um processo autónomo para apurar responsabilidades financeiras do médico e dos serviços de gestão envolvidos.
Uma nota oficial da IGAS deverá ser enviada à comunicação social nos próximos dias, esclarecendo os próximos passos do caso.
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